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Guarda Presidencial convocada de emergência |
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Quinta, 11 Março 2010 16:43 |
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 Lisboa – Soldados afectos a Unidade da Guarda Presidencial (UGP) foram convocados de emergência, esta Quinta feira, para estarem de plantão, às 5h (horas de Luanda) no respectivo posto militar por razões que de inicirio eram do desconhecimento dos mesmos. A convocatória abrange a todos incluindo aos elementos que hoje observam dia de pausa.
Fonte: Club-k.net
A inesperada convocatória esta a ser associada a rumores “tendenciosos” postos a circular em Luanda que atribuíam o passamento físico do Vice-Presidente angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Ao regime esta lhe a ser igualmente atribuído sinais de suspeitas de tendências distabilizadora de malfeitores que expalharam tais rumores, sobre a segunda figura do Estado angolano.
A UGP, é um dispositivo de segurança cujos treinos dos efectivos é assegurado por assessores da Coréia do Norte. É dirigira por um comandante, o Tenente -general Alfredo Tyaunda que por sua vez reporta ao chefe da casa-militar, o general Manuel Vieira Dias “Kopelipa”.
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Demolições no Lubango exigem intervenção de toda a sociedade, diz Omunga |
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Quinta, 11 Março 2010 03:14 |
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NOTA DE IMPRENSA
RECLAMAÇÃO CONTRA AS DEMOLIÇÕES NA CIDADE DO LUBANGO
A OMUNGA, vem por este meio demonstrar a sua indignação em relação às demolições que estão a ocorrer na cidade do Lubango, de acordo a informações postas a circular.
Fonte: quintasdedebate.blogspot.com/
 Na devida altura, a OMUNGA tornou pública a sua inquietação em relação à possibilidade de que viesse a acontecer tal acção. Aclamou publicamente para que fossem tomadas medidas de forma a respeitarem-se a Constituição de Angola e os demais tratados de direitos humanos no que se refere a esta matéria.
Perante tais factos, a OMUNGA está neste momento a envidar todos os esforços que permitam a recolha de toda a informação que demonstre as violações de direitos humanos por mais um processo de demolições massivo levado a cabo pelas estruturas do Estado de Angola.
A OMUNGA lembra que entre várias recomendações feitas ao Estado de Angola a 12 de Fevereiro de 2010, aquando da revisão de Angola pelo Mecanismo de Revisão Periódica do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, e que esperamos que sejam aceites e respeitadas, salientamos:
131. Adoptar medidas legislativas definindo estritamente as circunstâncias e salvaguardas relacionadas com acções de despejo e parar com todos os despejos forçados, até que tais medidas sejam estabelecidas;
134. Fazer um convite ao Relator Especial para o direito à habitação condigna, de forma a obter uma opinião ou conselho independente referente ao desenvolvimento de legislação e políticas conforme os padrões internacionais;
135. Tomar as medidas necessárias para garantir que a acção de despejo seja a última saída e adoptar legislação e directrizes que definam, especificamente, as circunstâncias relevantes e as salvaguardas para o momento em que a acção de despejo for levada a cabo;
136. Providenciar a necessária assistência às pessoas despejadas, especialmente aos membros de grupos vulneráveis, incluindo mulheres, crianças e idosos;
Nesta conformidade, a OMUNGA solicitou à Assembleia Nacional a criação urgente de uma comissão que investigue e avalie a amplitude do processo de demolições em curso na cidade do Lubango.
Solicitou ainda ao Exmo. Sr. Presidente da República que ponha fim imediato a tal acção, que exija o cumprimento de todos os pressupostos exigíveis para acções do género e que instaure um processo que permita o desenvolvimento de uma investigação que venha a apurar os factos e punir os responsáveis, sob pena do Exmo. Sr. Presidente da República ser responsável por todas as violações de direitos humanos que estejam a ocorrer ou que advenham de tal acção de demolições.
A OMUNGA apela a toda a sociedade, à comunidade internacional e aos organismos internacionais de direitos humanos que intercedam junto do Estado de Angola no sentido de exigir o fim de todas as demolições e desalojamentos forçados em Angola.
Acreditamos, sinceramente, que o bom senso orientará o Exmo. Sr. Presidente da República, o Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Nacional e todos os Exmos. Srs. Deputados à Assembleia Nacional.
José António Martins Patrocínio
Coordenador
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Marcha em Benguela contra as demolições |
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Quinta, 11 Março 2010 03:07 |
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NOTA DE IMPRENSA
MARCHA CONTRA DEMOLIÇÕES E DESALOJAMENTOS FORÇADOS
A OMUNGA, em conformidade com o Artigo 1.º da Lei n.º 16/91 de 11 de Maio, LEI SOBRE O DIREITO DE REUNIÃO E DE MANIFESTAÇÃO, publicada a 11 de Maio de 1991 na I Série, N.º 20 do Diário da República:
Fonte: quintasdedebate.blogspot.com/
 1. É garantido a todos os cidadãos o direito de reunião e de manifestação pacíficas, nos termos da Lei Constitucional e da presente lei
E ainda de acordo ao Artigo 2.º da mesma lei:
2. Por manifestação, entende-se o desfile, o cortejo ou o comiício destinado à expressão pública duma vontade sobre assuntos políticos, sociais, de interesse públicos ou outros.
Vem por este meio informar que organizará a 25 DE MARÇO DE 2005 uma MARCHA com o propósito de denunciar e exigir o CUMPRIMENTO DA LEI E DE TODOS OS TRATADOS INTERNACIONAIS REFERENTES A DEMOLIÇÕES E DESALOJAMENTOS FORÇADOS DE POPULAÇÕES.
De acordo ao Artigo 6.º da já citada lei, apresentou a informação ao Governador de Benguela a 09 de Março de 2010.
A MARCHA tem prevista o seu início para as 15H00 a partir do B.º da GRAÇA (município de Benguela) com destino ao LARGO DE ÁFRICA (junto ao Cine Monumental). Deverá passar pela estrada Nacional (que liga o Lobito a Benguela), passando pela ponte sobre o rio Cavaco, a rua que passa defronte à LUPRAL, passando o cruzamento junto à SIM, avançando por esta rua até ao seu destino (Largo de África).
No final da MARCHA, já no Largo de ÁFRICA, haverá apresentação de discursos e intervenções artísticas.
A OMUNGA solicita a participação de toda a sociedade nesta acção cívica.
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Ministra da Comunicação Social desafia mulheres jornalistas a melhorarem a classe |
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Terça, 09 Março 2010 00:11 |
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Luanda – A ministra da Comunicação Social, Carolina Cerqueira, lançou hoje, segunda-feira, um desafio as mulheres jornalistas, em particular, no sentido de melhorarem o sector ajudando a identificar os problemas, a eliminar os estereótipos.
Fonte: Angop
 A governante fez esse desafio, durante o encontro de confraternização que teve com as mulheres jornalistas de todos órgãos de Comunicação Social, em alusão ao 8 de Março, dia Internacional da Mulher.
Para a ministra, as mulheres podem e devem falar de todas as matérias a nível da Comunicação Social, contrariando as teses que advogam que as jornalistas só devem tratar questões relacionadas com sociedade, violência e da família.
“Quero ver mais mulheres a falarem de política, a serem comentaristas de política, de desporto, de economia, neste tempo de mudanças importantes na nova Angola”, frisou.
Solicitou um número maior de mulheres a dignificar os angolanos e a falar para as populações, sobretudo aquelas que vivem nas zonas mais recônditas, para as quais a modernidade, a informação é dada através dos meios de Comunicação Social quando chegam a essas terras.
Apelou para que, estas sejam perspicazes no seu trabalho, persistentes no combate à violência contra a mulher, as práticas sociais que humilham e atentam contra a sua dignidade.
Durante a sua alocução, Carolina Cerqueira chamou a atenção das mulheres para que estas tenham um papel fundamental e importante na defesa da unidade nacional, da integridade e dignidade dos angolanos.
“Gostaria que através das vossas canetas e penas, das câmara que manipulam, dos microfones que seguram, da vossa voz
maravilhosa e com todas as habilidades e capacidades que vocês têm, mulheres, que sejam umas combatentes incansáveis para que a cultura da transparência, do rigor seja efectivamente desenvolvida a nível da Comunicação Social”, referiu.
Desejou, que as presentes, cultivassem um espírito de participação, inclusão, e sobretudo cidadania nas populações e que soubessem acarinhar os angolanos na sua actividade diária, desde o mais importante ao mais humilde, para que se construa uma nova Angola.
Solicitou as mulheres jornalistas que façam da solidariedade a sua arma na sua actividade, que haja auto-estima e a cooperação entre todas para que se possa fazer uma comunicação social melhor, mais dignificante para classe, que responda as exigências do
dia-a-dia.
Pediu, ainda, que se eliminassem barreiras e se enfrente esse desafio de transformar a Comunicação Social num importante parceiro para o exercício da cidadania e para efectivamente melhorar a vida de todos os angolanos.
Por outro lado, disse que o seu pelouro está preocupado com muitas situações no mundo, em particular com a onda de xenofobismo que afecta a República da Nigéria, pois os conflitos religiosos que se estão a desencadear naquele país estão a perturbar a paz social e a prejudicar as mulheres e as crianças que são as principais vítimas.
Exortou as mulheres jornalistas a serem promotoras da unidade para preservar a paz, no estreitamento de laços de amizade com a sociedade civil e para em conjunto fazer uma comunicação social mais moderna, mais actuante e mais forte.
As Nações Unidas, em homenagem as mulheres e ao movimento de mulheres, de todo o mundo, proclamou o 8 de Março sob o lema “Direitos iguais, oportunidades iguais, progresso para todos”. |
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Aventada reabilitação do antigo delegado do Sinfo em Cabinda |
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Sexta, 05 Março 2010 19:15 |
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 Lisboa - Ventila-se em meios de “intelligence”, informações a cerca de uma eventual reabilitação do último delegado em Cabinda do Serviço de Informação (SINFO), Ezequiel Pegado “Turra”, seguindo o seu regresso no enclave para retomar os seus trabalhos no aparelho da segurança.
Fonte: Club-k.net
“Turra” havia sido suspenso e substituído por uma comissão de gestão constituída por elementos provenientes de Luanda que operam no enclave. Ao se confirmar tais cogitações, o seu regresso poderá ser interpretado como sinal da ilibação da supostas insinuações contra si, e que o associação a sectores próximos aos independentistas.
Ezequiel Pegado “Turra” foi antes responsável em Luanda do Sinfo. Mais tarde foi enviado a Cabinda após ter sido o melhor aluno de um curso de superação destinado aos operativos da segurança.
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Angola: Progressos e Retrocessos de uma Justiça Penal em Crise |
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Sexta, 05 Março 2010 18:21 |
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Luanda - A AJPD, Associação Justiça Paz e Democracia acaba de lançar o relatório sobre os direitos humanos e a Administração da Justiça Penal em Angola, sob título " os progressos e os retrocessos de uma justiça penal em crise".
* Alexandre Neto
Fonte: VOA
 Por falta de conhecimento do "habeas corpus" figura jurídica que tem por objectivo restituir a liberdade pessoas presas, os magistrados em Angola nunca fizeram uso dela.
Entre estagnação e progressos registados o relatório de cento e dezanove páginas da AJPD, Associação Justiça Paz e Democracia escalpeliza a situação dos Direitos Humanos e a Administração da Justiça Penal em Angola, à luz do ordenamento jurídico vigente o que inclui as normas do Direito Internacional.
O relatório considera que as profundas mudanças esperadas no sistema de justiça estão ainda dependentes da vontade política do Executivo, dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público. Aos dois últimos são imputadas responsabilidades, por se recusarem a pugnar para que estas reformas sejam rapidamente efectuadas.
O documento que se refere a actividade do período compreendido entre 2006 a 2009 faz o diagnóstico sector a sector no sistema de justiça o que vai desde os Serviços de Investigação Criminal passando pelos Serviços Prisionais, os Tribunais, a Procuradoria e a situação particular da província de Cabinda.
Segundo o relatório são princípios e direitos sistematicamente violados, o Princípio da Separação de Poderes e a Independência do Poder Judicial, o Direito a Vida e a Prática das Execuções Sumárias.
O massacre da Frescura e outros ocorridos são também arrolados e nalguns casos ilustrados com fotogravuras. No que é curioso, " apesar de constitucionalmente consagrada a figura do Habeas Corpus nunca foi aplicada em Angola. Muitos dos Juízes desconhecem o alcance deste instituto" diz o relatório no qual são identificados mesmo assim sinais positivos, entre os quais destaca a criação do Tribunal Constitucional, da Provedoria de Justiça, o maior entrosamento dos Tribunais com a Sociedade Civil e a construção de novas cadeias.
As recomendações que fazem a concluír dirigem-se fundamentalmente ao poder Executivo, Judicial e Legislativo. Sugere que se indemnize os cidadãos em resultado da incapacidade dos órgãos do Estado para providenciar assistência judiciária, prevista por lei.
A AJPD defende igualmente a prática do policiamento comunitário de forma a mitigar-se a imagem das partes em litígio, muitas das vezes vistas como "inimigos".
Propõe ainda que seja criada uma Comissão no âmbito da Polícia que investigue os casos de execuções sumárias e torturas cometidos por agentes da polícia nacional.
Este é o segundo relatório por si produzido. A Associação de Justiça Paz e Democracia usou três métodos para a elaboração do estudo, destacando-se as notícias radiofónicas e de imprensa; entrevistas as várias entidades ligadas à Administração da justiça; e as próprias constatações, além das 52 entrevistas levadas a cabo durante as visitas por si realizadas em 9 das dezoito províncias.
O lançamento do livro teve lugar na tarde de hoje numa das unidades hoteleiras da capital, na presença de juristas, políticos, membros da sociedade civil e magistrados convidados.
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Mudanças na chefia das FAA |
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Quinta, 04 Março 2010 23:38 |
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Lisboa - Estão previstas para breve mudanças na chefia/comando das FA de Angola, a mais importante das quais é a nomeação do Gen Sachipengo Nunda como novo CEMG. Tem sido, até agora, adjunto do CEMG (não vice-CEMG).
Fonte: AM
 Ao Gen Adriano Mackenzie, actualmente à frente da DPPTE-Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do EMG, está igualmente reservado um cargo importante. A ambos são geralmente reconhecidas aptidões especiais como chefes militares; gozam de prestígio interno na instituição militar.
As mudanças previstas vão também abranger a Marinha e Força Aérea. Ao actual CEMG, que termina o seu mandato, Gen Francisco Furtado, parece estar destinado o lugar de embaixador em Londres (é-lhe reconhecida antiga inclinação para a diplomacia). |
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Visita da Ministra provoca lavagem de roupa suja na TPA |
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Quinta, 04 Março 2010 03:44 |
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Luanda - A nova Ministra da Comunicação Social, Carolina Cerqueira, tomou contacto na visita efectuada esta segunda-feira a Televisão Pública de Angola (TPA) com os mesmos problemas que já tinha constatado na sua anterior deslocação à RNA, incluindo a inexplicável dívida com a Segurança Social, o que torna os trabalhadores das duas emissoras ainda mais vulneráveis.
Fonte: morrodamaianga.blogspot.com/
Relato de Wilson Dadá
 A lavagem de roupa suja na TPA não terá, entretanto, atingido o mesmo nível (intensidade) com que a ministra foi confrontada na agitadíssima "selha" da RNA, o que pode ser explicado por alguma desmobilização e cansaço dos trabalhdores, muitos dos quais tiveram de aguardar bastante tempo antes de serem ouvidos pela atenta e simpática Ministra.
Seja como fôr e na sequência do seu contacto com os trabalhadores da TPA, Carolina Cerqueira ainda conseguiu levar para casa algumas "pérolas" bastante preciosas em matéria de sujeira, que lhe foram legadas pela gestão anterior.
O destaque vai para a gestão patrimonial, pois também na TPA estava em curso uma estratégia selvagem de privatização que, ao que tudo indica, incluía o novíssimo e monumental Centro de Produção da Camama, que até agora ainda não está formalmente integrado no património da Televisão, o que no mínimo é muito estranho.
Sabe-se que a própria empresa chinesa que o construiu o Centro ainda não conseguiu fazer a sua entrega da primeira fase do grandioso e milionário projecto público.
Por falta de pagamento a empresa que estava a fiscalizar o projecto terá desistido do compromisso assumido.
Efectivamente tudo isto é muito estranho, para não usarmos outros qualificativos menos simpáticos e mais apropriados.
Depois de ter sido inaugurado pelo Presidente da República com um placard onde figurava a inscrição "Centro de Produção da Camama da TPA", a tabuleta viria, dias depois, a ser retirada da sua porta de entrada.
Esta retirada foi acompanhada em simultâneo com a circulação de algumas "bocas", segundo as quais o Centro não era nada da TPA, mas sim do Ministério.
A Ministra soube por outro lado que era do seu Ministério que, na gestão anterior, chegavam à TPA muitos pedidos, do tipo ordem superior, para empregar pessoas na Televisão sem qualquer qualificação.
O jornalista que lhe prestou esta informação apontou na ocasião o dedo acusador para os membros do MCS que se encontravam presentes na sala.
A propósito destas ordens, a Ministra ficou ainda a saber que o "presidenciavel" Gonçalves Inhanjica é o jornalista da TPA a quem já foi dada a alcunha de "Sr. Ordens Superiores", devido ao facto do mesmo as evocar com bastante frequência para justificar algumas "tesouradas", a mais visível das quais foi a súbita interrupção o ano passado, sem qualquer explicação fornecida aos telespectadores, de um seriado de 10 capítulos sobre a história da guerra angolana elaborado por Isidro Sanhanga e que custou aos cofres da empresa alguns largos milhares de dólares com deslocações ao estrangeiro.
Carolina Cerqueira ficou também a saber que o único programa que a TPA possuía, onde ainda era possível fazer-se algum debate de ideias, o "Semana em Actualidade" de Antunes Guanje transmitido aos domingos, foi igualmente retirado da grelha sem qualquer explicação, agora depois do CAN ter terminado.
Este programa, note-se, era uma verdadeira espinha atravessada na garganta da direcção da TPA, sendo conhecida a aversão que era dedicada ao mesmo pelos censores da banda.
A resposta, algo esfarrapada, dada pelo interino Helder Barber a esta questão, foi de que teria havido apenas uma suspensão do programa por razões técnicas e que logo que possível o "Semana em Actualidade" voltaria ao convívio dos telespectadores.
Barber que é uma outra herança do passado (ele foi durante o consulado de MR uma espécie de tarefeiro, de pau para toda a obra), acabou por pedir desculpas à Ministra por não ter sido dada a devida explicação ao público.
A ver vamos...
A concluir mais esta "jornada de campo", a Ministra anunciou que está a encarar com bastante urgência a necessidade de se nomear uma nova direcção para a TPA, que continua a ser gerida por confusas estruturas interinas criadas o ano passado, de forma algo atabalhoada, por Manuel Rabelais com o fito de reestruturar a estação, com recurso a uma forte componente estrangeira, proveniente de Portugal.
Este desenvolvimento, note-se, acabou por aprofundar ainda mais a "balcanização" da Televisão, depois da gestão do Canal 2 e da TPA Internacional ter sido entregue em 2008 de mão beijada aos irmãos Dos Santos, na sequência de uma das mais polémicas decisões tomadas por MR.
Todo este "projecto" parece estar agora seriamente comprometido, enquanto se aguarda pelo nome do "coelho" ou da "coelha", que a nossa Carol se prepara para tirar da sua "cartola", com a difícil missão de trazer a TPA de volta aos carris de uma gestão realmente a altura de um serviço público de televisão independente e qualitativamente competitivo, de acordo com o novo compromisso constitucional, assumido pelo Estado angolano.
O que aconteceu até agora na TPA é para esquecer...
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OMUNGA exige respeito pelos direitos humanos nas demolições no Lubango |
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Terça, 02 Março 2010 19:37 |
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Lubango - A OMUNGA vem mais uma vez a público apresentar a sua preocupação em relação ao processo de demolições e desalojamentos forçados que têm vindo a ocorrer por todo o território nacional.
Fonte: Omunga
 De acordo a informações a circular e a documentos a que a OMUNGA teve acesso (em anexo), o Governo Provincial da Huila está a preparar um processo de demolições de mais de 3000 habitações nos Bairros LUTA CONTINUA, JOAQUIM KAPANGO, FERROVIA e MUKANKA, na cidade do Lubango.
De acordo às fontes, o Governo Provincial da Huila não estabeleceu qualquer processo de negociação com os moradores, mantendo estes no complecto desconhecimento sobre o seu destino.
Lembramos que, de acordo à interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos, no que se refere ao direito a uma habitação adequada, as demolições e desalojamentos forçados só devem ser utilizados, em último caso, quando se esgotaram todas as outras possibilidades.
Por outro lado, os moradores devem ser e estar envolvidos em todas as fases do processo, com acesso a informação que lhes permita tomar decisões conscientes.
Aproveitamos ainda para, esclarecer que todos os processos devem privilegiar a melhoria das condições dos moradores no local onde vivem, antes de se tomar a decisão sobre a sua movimentação.
Em caso de movimentação, deve, o Estado, tomar em consideração o acesso aos documentos jurídicos de propriedade, acesso aos serviços e fontes de subsistência, como a indemnizações apropriadas.
A OMUNGA apela ao Exmo. Sr. Presidente da República e à Assembleia Nacional que intercedam urgentemente no sentido de evitar situações mais graves.
José António Martins Patrocínio
Coordenador
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A Emissora Provincial da Huíla e a TPA ao nível local continuam a não divulgar informações sobre o que está ocorrer nas demolições, que é totalmente de interesse público. Também, nenhum correspondente da rede nacional pública de rádio difusão passou esta notícia. Hoje pela manhã, passou uma peça na EPH duma entrevista de uma mulher desalojada que dizia ter sido desalojada e ter recebido condições para reerguer a sua casa noutro lugar. 
estou descorcetado)onde è q ANGOLA vai parar? Igual q o Congo ex-belga ou seja o Zaire alias R.D. do Congo em termos d corrupçao, desoganizaçao, alias metade desta populaçao ja està vivendo em Angola. Ai q desgraça. Estamos perdidos e mesmo q o ditador amanha morre, oxala seja o seu substit...